html Planilha de Revisão do PASEP - João Lucas Protásio

Planilha de Revisão do PASEP

A planilha permite refazer a evolução da conta a partir do saldo de 30/06/1978 (ou outra data posterior), para comparar com os cálculos realizados pelo Banco (atestando ou não a sua conformidade), ou para aplicar as seguintes teses jurídicas de revisão, de modo a recalcular e apurar o total do crédito a ser requerido judicialmente:
1) Correção monetária a partir de dez/1994 com base na TJLP SEM o fator de redução;
2) Juros de 3% a.a. substituídos por 5% a.a., nos exercícios 1994/1995 e 1995/1996, ou seja, de dez/1994 até dez/1996; e
3) Perdas decorrentes dos valores que saíram da conta sem os devidos reajustamentos supracitados.

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Detalhes

⚖️ Quem Tem Direito à Revisão?

Servidores públicos que:
✓ Foram cadastrados até 04/10/1988
✓ Possuem cotas individuais do PASEP
✓ Podem ter sofrido perdas na correção monetária e juros

📈 O que a Planilha Calcula?

✅ Refaz a evolução da conta com base nas 3 teses de revisão:
1. Correção monetária a partir de dez/1994 pela TJLP sem fator de redução.
2. Juros elevados de 3% para 5% a.a. (dez/1994 até dez/1996).
3. Reajuste de valores retirados sem as devidas correções pleiteadas nas teses 1 e 2.
✅ Permite a evolução da conta se não quiser aplicar os parâmetros de revisão.

📄 Documentos Necessários

✅ Microfilmagens
✅ Extrato analítico a partir de 1999
OBS: ambos são solicitados no Banco do Brasil

Para Quem É?

Advogados

Otimize seu tempo e aumente a precisão nas análises contratuais

Contadores

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Peritos

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Depoimentos

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Como preencher a planilha?

Com base nos dados da microfilmagem ou do extrato analítico, o usuário deve preencher as células pintadas de cinza na planilha, informando:
• Nome do servidor
• Número do PIS/PASEP
• Data e Saldo de início dos cálculos
• Depósitos (créditos)
• Pagamentos (débitos)
E a planilha calcula automaticamente as demais células, demonstrando anualmente a evolução, para fins de atestar a conformidade dos cálculos do banco ou apurar a revisão do crédito devido atualizado a ser requerido judicialmente.

1º Passo: Identificar o saldo anterior (SANT), por exemplo, em 30/06/1989, e informar no campo da planilha.

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2º Passo: Digitar os créditos (coluna I), por exemplo, 25/08/1989 (código 8007).

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3º Passo: Digitar os débitos (coluna J), por exemplo, 25/09/1989 (código 1009).

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Exemplo de como ficam os primeiros lançamentos das microfilmagens na planilha:

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4º Passo: Os valores dos demais códigos devem ser informados. Se houver mais de um lançamento dentro do mesmo período, devem ser somados. NÃO deve informar os valores dos códigos 8006, 1228 e 1016 (mudança de moeda). O código 8034 só deve ser lançado até 30/06/1995; depois disso NÃO informa (a planilha já calcula).

⚠️ Se NÃO tiver as microfilmagens, existe a opção de iniciar os cálculos pelo saldo do extrato analítico a partir de 1999, devendo selecionar a data de início na parte superior da planilha:

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5º Passo: Continuar realizando os lançamentos de débito e crédito até apurar o total do montante da indenização.
⚠️ Essas rubricas do extrato analítico NÃO devem ser lançadas (a planilha já calcula): VALORIZAÇÃO DE COTAS, DISTRIBUIÇÃO DE RESERVAS, RENDIMENTOS, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

Outras Informações

📋 Informações Técnicas

✅ Arquivo em formato Excel (uso offline, sem precisar de internet).
✅ Download imediato após pagamento.
✅ Fornecido em arquivo compactado (.zip), sendo necessário baixar e descompactar.
✅ Acompanha manual com as instruções de preenchimento.

💎 Benefícios Inclusos

✅ 12 meses de atualizações GRÁTIS, sendo enviada a planilha atualizada por email.
✅ Relatórios prontos para perícias (Parecer).
✅ Garantia de 7 dias para reembolso.

⭐ Diferenciais

✅ Planilha pioneira no mercado para cálculo do PASEP.
✅ Contempla as teses jurídicas com maior probabilidade de êxito.
✅ Não contempla aquelas teses absurdas que estão sendo utilizadas no mercado.
✅ Metodologia comprovada e atestada por perito nomeado pela Justiça Federal e Estadual há 20 anos.

Perguntas Frequentes

01) Como obter a planilha?

Ao clicar em qualquer botão de compra, será aberta a página para pagamento e preenchimento dos dados do comprador. Após a confirmação do pagamento, poderá ser feito o download da planilha na própria plataforma da compra (Hotmart), sendo necessário descompactar o arquivo .zip.

02) A planilha é adquirida em caráter permanente ou por período em forma de assinatura?

Permanente. Após download, a planilha estará à sua disposição para utilizar e fazer as atualizações mensais. Como bônus, nós enviamos mensalmente a planilha atualizada por email, durante 12 meses. Após esse período, caso queira continuar recebendo por mais 12 meses, deve realizar nova compra.

03) A planilha está atualizada?

Sim. No momento da compra, a planilha baixada estará atualizada. Como bônus, nós enviamos mensalmente a planilha atualizada por email, durante 12 meses.

04) A planilha é bloqueada ou aberta para edição?

A planilha é aberta para editar o que for necessário, não havendo bloqueio nem senha.

05) A planilha pode ser utilizada off-line ou somente com internet (on-line)?

Ela é baixada e usada no computador de forma off-line (sem precisar de internet).

06) E se eu tiver dificuldade para utilizar a planilha?

A planilha acompanha um manual que explica como realizar os lançamentos com base nas microfilmagens e no extrato analítico. Precisa ler atentamente o manual. A planilha exige que o usuário tenha conhecimento em Excel e interpretação dos extratos do PASEP.

07) A planilha contempla os expurgos inflacionários?

Não. A planilha por nós desenvolvida objetiva proceder à revisão com base nas teses com maior possibilidade jurídica de deferimento. Por isso, a planilha não contempla expurgos inflacionários (em razão da prescrição), nem outras teses que não guardam relação com a legislação do PASEP.

08) Por que a planilha inicia em junho/1978?

Por questão de parâmetro de cálculo, pois alguns usuários precisam refazer a evolução da conta por mais tempo, principalmente quando atuam como perito do juízo, etc. Mas as teses de revisão só começam em 1994, com a TJLP.

09) Se eu quiser revisar outras teses antes de 1994?

Para fins de revisão, utilizamos as teses com maior possibilidade jurídica de êxito, e elas só começam em 1994. Contudo, a planilha é aberta, caso queira, por si só, editar os valores e percentuais, sendo necessário conhecimento técnico para tal modificação.

10) A planilha tem opção de calcular sem as teses de revisão?

Sim. Basta selecionar "Não" na opção "Cálculo com revisão?". É bastante utilizada por pessoas que estão atuando como perito do juízo e desejam fazer a evolução sem nenhuma tese jurídica.

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Sobre o Autor

João Lucas Protásio

João Lucas Protásio

Contador e Especialista em Perícia e Auditoria, com mais de 20 anos de atuação em perícias judiciais. Ao longo de sua carreira, elaborou centenas de laudos e pareceres técnicos para a Justiça Federal e Estadual, contribuindo com sua expertise em casos complexos de perícias bancárias, tributárias, e outras diversas áreas.

Como perito judicial, desenvolveu metodologias próprias para análise e cálculos em revisão do PASEP, que hoje são a base das soluções oferecidas pela empresa que fundou para democratizar o acesso a ferramentas profissionais de análise financeira.

Sua missão é transformar conhecimento técnico em soluções práticas e acessíveis, auxiliando profissionais do direito e da contabilidade a entregar resultados mais precisos e confiáveis.